PL 1556/2024

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1556/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1852/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de jun, 21:10CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jun, 12:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1852/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

29 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

28 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 12:28CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de mai, 19:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 15:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1556/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil".

04 de jun de 2024REQ 1852/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Cobalchini (MDB)

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.