PL 1562/2023

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP em razão do recebimento do Memorando nº 112/2026 - COPER em 14 de julho de 2026.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 112/26 à CPASF - devolução do PL 1562/23.

07 de jul, 11:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1562/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2227/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de abr, 20:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2227/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1.562/2023 de minha autoria que 'Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes”".

17 de abr, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 15:32CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo.

08 de abr, 15:32CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

06 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para se manifestar quanto a emenda apresentada ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Foi apresentado uma emenda ao substitutivo.

07 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 10:48CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de mai, 10:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

11 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, para reexame de parecer, restou prejudicado o requerimento de retirado de pauta.

03 de abr, 15:44CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com duas emendas.

03 de abr, 15:44CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

12 de mar, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

19 de set, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

31 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido para reexame do parecer

30 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reexame do parecer.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, em razão de a matéria ter sido Retirada de ofício a pedido do relator.

29 de ago, 18:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2817/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº n° 1.562, de 2023, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), pela Comissão de Educação (CE), pela Comissão de Saúde (CSAUDE) e pela Comissão de Trabalho (CTRAB)".

23 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

23 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Filipe Martins, em razão de retirada de ofício.

16 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora, deputada Laura Carneiro.

07 de ago, 13:06CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com 2 emendas.

07 de ago, 13:06CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

05 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

06 de jun, 10:58CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 13:03CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 10:26CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

16 de mai, 16:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 19:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1562/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes".

22 de abrREQ 2227/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1.562/2023 de minha autoria que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes”.

29 de ago de 2023REQ 2817/2023Redistribuição

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº n° 1.562, de 2023, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), pela Comissão de Educação (CE), pela Comissão de Saúde (CSAUDE) e pela Comissão de Trabalho (CTRAB).