PL 1567/2026

07 de jul, 16:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1567/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2910/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

27 de mai, 10:06CCJCAguardando Encaminhamento

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1085/2026.

27 de mai, 09:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

25 de mai, 21:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1085/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de mai, 15:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2910/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PL de minha autoria, nº 1567 de 2026, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar, de forma específica, condutas discriminatórias praticadas contra a mulher em razão de sua condição do sexo feminino, e para estabelecer causa de aumento de pena quando cometidas por meio digital ou com difusão em massa’’".

31 de mar, 17:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1567/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar, de forma específica, condutas discriminatórias praticadas contra a mulher em razão de sua condição do sexo feminino, e para estabelecer causa de aumento de pena quando cometidas por meio digital ou com difusão em massa".

18 de maiREQ 2910/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PL de minha autoria, nº 1567 de 2026, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar, de forma específica, condutas discriminatórias praticadas contra a mulher em razão de sua condição do sexo feminino, e para estabelecer causa de aumento de pena quando cometidas por meio digital ou com difusão em massa’’.