PL 1569/2020

08 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1569/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 4857/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de dez, 17:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4857/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.569, de 2020, que “Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências”. ".

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1115/2020

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/20 PÅG 15.

12 de jun, 17:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1115/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 18:23MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1569/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências. ".

10 de dez de 2024REQ 4857/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.569, de 2020, que “Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências”.