PL 1571/2026

11 de ago, 20:21CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2026 a 11/08/2026). Foram apresentadas 7 emendas.

06 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2026)

03 de jul, 14:57CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

18 de mai, 11:59CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de abr, 10:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1571/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País, estabelece diretrizes de proteção econômica, paridade de condições comerciais, transparência e devido processo sancionador, e dá outras providências".