Projeto de Lei

PL 1578/2026

Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 01 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Romero Rodrigues PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Atenção à Oncologia PediátricaincentivoDiagnóstico precoceDoença raraCâncer infantojuvenilNeoplasia malignaPrograma Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Sistema Único de Saúde (SUS).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

27 de mai, 11:51CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2916/2025.
27 de mai, 11:50CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2916/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
01 de abr, 13:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1578/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2916/2025
Último andamento: 27 de mai, 11:51 · Apensação