Projeto de Lei

PL 1579/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 01 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luciano Vieira PSDB

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicaprevençãoAcidente Vascular Cerebral (AVC)Atenção integral à saúdeReabilitação físicaReinserção socialmelhoriaServiços médicosProtocolo de atendimentoAtendimento médicodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

27 de mai, 11:45CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5477/2025.
27 de mai, 11:44CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5477/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
01 de abr, 15:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1579/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”".
Documento
19 de mar, 11:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5477/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5477/2025
Último andamento: 27 de mai, 11:45 · Apensação