PL 1580/2026

03 de jun, 12:57CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026).

21 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 15:05CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de abr, 15:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1580/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Altera as normas da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED – de fixação do preço-teto para redução de preços de medicamentos de referência, genéricos e similares".