PL 1586/2023

29 de mai, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 14:24MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010. Publique-se.

04 de mai, 16:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1407/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".

03 de abr, 12:58MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1586/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".

04 de mai de 2023REQ 1407/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Albuquerque (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Sargento Portugal (PODE)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Fábio Macedo (PODE)·Carlos Veras (PT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.