PL 1588/2020

21 de mai, 00:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

04 de set, 22:55CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-9062/2017, PL-11094/2018, PL-11095/2018, PL-11096/2018, PL-11170/2018, PL-85/2019, PL-81/2019, PL-84/2019, PL-182/2019, PL-183/2019, PL-418/2020, PL-7149/2017, PL-4481/2020, PL-4517/2021, PL-4531/2021 apensadas.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

22 de mar, 20:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 10:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.062/17,apensado, e pela aprovação parcial deste e dos Projetos de Lei nºs 11.094/18, 11.095/18, 11.096/18, 11.170/18, 81/19, 84/19, 85/19, 182/19, 183/19, 418/20, 4.481/20, 4.517/21 e 4.531/21, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.149/17, apensado

06 de dez, 10:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

03 de fev, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para manifestar a nova proposição apensada.

24 de nov, 11:44CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial dos Projetos de Lei Nºs 9.062/17, 11.094/18, 11.095/18, 11.096/18, 11.170/18, 81/19, 84/19, 85/19, 182/19, 183/19, 418/20, 4.481/20, apensados, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição do Projeto de Lei Nº 7.149/17, apensado.

24 de nov, 11:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Rogério Correia, Erika Kokay e Sanderson.

26 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2021)

07 de out, 14:45CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação integral deste e do Projeto de Lei nº 9.062/17, apensado, pela aprovação parcial dos Projetos de Lei nºs. 11.094/18, 11.095/18, 11.096/18, 11.170/18, 81/19, 84/19, 85/19, 182/2019, 183/19, 418/20 e 4.481/20, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.149/17.

07 de out, 14:45CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

10 de mar, 10:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-9062/2017, PL-11094/2018, PL-11095/2018, PL-11096/2018, PL-11170/2018, PL-85/2019, PL-81/2019, PL-84/2019, PL-182/2019, PL-183/2019, PL-418/2020, PL-7149/2017, PL-4481/2020 apensadas.

29 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 16.

29 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7149/2017.

29 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-7149/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 06/04/2020 (revisão do Sileg).

06 de abr, 19:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1588/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PSDB-MG), que: "Altera a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para dispor sobre a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar sanções administrativas".

06 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 319/2020, do Senado Federal, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 435, de 2016, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante do autógrafo em anexo , que "Altera a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para dispor sobre a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar sanções administrativas".