PL 1589/2011

22 de abr, 14:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2169/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 734, de 2026 e 1589 de 2011".

22 de mar, 18:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3832/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1589/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.515/98, 1.137/99 e 2.106/99, apensados, e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDCMAM, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 4.515/98, 1.137/99 e 2.106/99, apensados.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3832/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1589/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Fernando Zuppo, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1137/1999, do PL 2106/1999, e do PL 4515/1998, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3832/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3832/1997 o PL 2278/2011, o PL 7022/2013, o PL 7293/2014 e o PL 5550/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1589/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3832/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1589/2011 do PL 3832/1997, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

23 de abr, 17:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 10:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1591/2015.

12 de fev, 09:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 88 COL 01 Suplemento.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/06/11 PAG 32651 COL 02.

27 de jun, 17:26MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3832/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

14 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/06/11 PAG 30385 COL 01.

14 de jun, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1589/2011, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Dispõe sobre o limite de tempo para o atendimento ao público nos serviços bancários prestados no interior das respectivas agências e dos demais estabelecimentos de crédito, e dá outras providências".

22 de abrREQ 2169/2026Apensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 734, de 2026 e 1589 de 2011.