PL 1590/2019

18 de mai, 16:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 11:58CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-8931/2017

10 de abr, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 289.

08 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8931/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 19:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1590/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Altera a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual' para caracterizar o espaço e determinar a natureza integrada do atendimento".