PL 1594/2007

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1073/2024.

25 de fev, 17:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 599/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

11 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 1668/2011.

02 de dez, 12:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7963/2010.

10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/06/09, PÁG 28831 COL 01, Letra A.

04 de jun, 11:17CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Pastor Pedro Ribeiro, Vicente Arruda, Francisco Tenorio e Hugo Leal.

06 de set, 11:36CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

06 de set, 11:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

21 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

10 de ago, 11:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 08 07 PAG 39178 COL 02.

08 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

12 de jul, 10:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado André de Paula (DEM-PE).