
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CULTURA
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1594/2025
Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 20/03/2026. A proposta já foi aprovada na Comissão de Cultura.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade do texto.
No debate
O deputado Diego Garcia defendeu a matéria durante a discussão na Comissão de Cultura em 18/03/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Carol DartoraPTPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CULTURA
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
1 projeto tramita junto com este
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
18 de mar · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
16 de mar · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)
02 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.
02 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
20 de fev · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
22 de out de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
03 de set de 2025 · CCULT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3290/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de ago de 2025 · MESA
Apensação
29 de ago de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
08 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 616
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.