PL 1596/2020

25 de fev, 19:59CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

02 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

10 de fev, 12:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7728/2017 apensada.

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 21.

29 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7728/2017.

29 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-7728/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 06/04/2020 (revisão do Sileg).

06 de abr, 19:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1596/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PSB-SE), que: "Altera a Lei 0 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas".

06 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2018, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas".