PL 1598/2025

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1598/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1375/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de abr, 14:50PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1375/2025 (Requerimento), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Solicito a Retirada do PL 1598/2025 que Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do usoexcessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, por erro de Material".

09 de abr, 14:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1598/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes".

09 de abr de 2025REQ 1375/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Charles Fernandes (PSD)

Solicito a Retirada do PL 1598/2025 que Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, por erro de Material.