PL 1613/2025

12 de fev, 10:36CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

04 de fev, 10:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de jul, 11:25CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 772

28 de mai, 11:42CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 17:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1613/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se dediquem à entrega de bens identificarem seus entregadores por meio de código de resposta rápida (QR Code) individual".