PL 1628/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

Declarado Prejudicado.

08 de nov, 16:29CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1482/2020

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 13:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1482/2020

13 de abr, 15:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1482/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de abr, 15:56MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1628/2020, pelo Deputado Marcon (PT/RS), que "Estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia do Covid".