PL 163/2022

10 de jun, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 10:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3900/2021

20 de mai, 19:39CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 19:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3900/2021

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 632

23 de fev, 17:40CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de fev, 14:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3900/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 11:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 163/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o artigo 2º da Lei 13.239 de 30 de dezembro de 2015 para determinar prazo para a realização de cirurgia reparadora e dá outras providências".