PL 1630/2021

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 765/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 15:43CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-765/2019

07 de jul, 13:33CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-765/2019

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 660.

24 de mai, 15:52CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

21 de mai, 17:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-765/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1630/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras".