PL 1632/2026

03 de jun, 12:57CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

21 de mai, 14:12CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

19 de mai, 14:27CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

18 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de abr, 14:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1632/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT), que "Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências. ".