Projeto de Lei

PL 1634/2019

Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 20 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Proibiçãoproduçãocomercializaçãoespuma expansivaaerossoldestinaçãorecreação.

Tramitação 49 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  2. 19 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

  3. 24 de out, 21:22CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 04 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2023)

  5. 03 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  6. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.

  7. 03 de ago, 14:06CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 03 de ago, 13:58CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do Parecer pelo Relator.

  11. 20 de jun, 10:56CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

    Documento
  12. 20 de jun, 10:56CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

    Documento
  13. 26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

  15. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

  16. 22 de mar, 12:17MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  17. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

  18. 18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

  19. 18 de mai, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  20. 18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    O Deputado Fábio Reis renunciou à relatoria.

  21. 11 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  22. 08 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

  23. 01 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

  24. 24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

  25. 17 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

  26. 09 de nov, 17:06CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação.

    Documento
  27. 09 de nov, 17:06CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

    Documento
  28. 24 de ago, 17:16CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Fabio Reis (MDB/SE).

    Documento
  29. 05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE)

  30. 10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Designação de Relator(a)