PL 1650/2015

07 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de out, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.

06 de ago, 17:19PL706317Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-7063/2017

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.410/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

20 de dez, 18:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9410/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia".

11 de out, 14:08CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7063/2017

27 de mar, 16:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017

27 de mar, 16:15CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017

24 de mar, 11:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7063/2017.

04 de jan, 13:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6780/2016.

04 de ago, 09:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2365/2015.

30 de jun, 11:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2039/2015.

23 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)

09 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

02 de jun, 17:29CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 200 COL 01.

29 de mai, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de mai, 15:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1650/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Altera a Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".