PL 1650/2019

25 de mai, 11:32CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 08:22CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 09:39CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-508/2019

17 de abr, 16:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 132.

16 de abr, 14:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-508/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 19:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1650/2019, pela Deputada Marília Arraes (PT-PE), que: "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em produtos culturais que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação ou preconceito racial ou étnico, outras formas de discriminação ou preconceito, apologia ou incitação ao crime ou apologia ao criminoso".