PL 1669/2026

01 de set, 22:56CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/07/2026 a 01/09/2026). Foi apresentada uma emenda.

20 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2026)

17 de jul, 16:54CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

27 de mai, 11:16CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Cultura;Esporte;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de abr, 19:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1669/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências".