PL 1670/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de ago, 14:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

03 de ago, 14:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

13 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

16 de jun, 15:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jun, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) e Dep. João Maia (PR-RN).

14 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:00CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giacobo.

08 de jun, 09:00CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

01 de jun, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de mai, 18:53CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste.

24 de mai, 18:53CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).

16 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)

25 de jan, 17:28CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

01 de dez, 17:05CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de nov, 11:19MESAArquivada

Distribuição

Substitutivo do Senado FederalÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de nov, 11:16MESAArquivada

Distribuição

Substitutivo do Senado FederalÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 17:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1670/1999, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, na Casa de origem), que 'Proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências'. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco".

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 2223/2010 do Senado Federal que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, nessa Casa), que "Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências", que ora encaminho para apreciação dessa Casa. PL 1670-F/1999.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/126/02.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer. PL 1670-E/1999.

02 de abr, 15:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara

21 de mar, 10:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

21 de mar, 10:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.DCD 12 03 02 Pág 7254 Col 01.

22 de fev, 16:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

22 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/12/01 PÁG 68366 COL 01, Letra D, Encerramento.

22 de fev, 16:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

19 de fev, 17:20CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

19 de fev, 17:21CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

01 de nov, 11:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas apresentadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

01 de nov, 11:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

06 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Coruja

10 de ago, 14:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

10 de ago, 14:36CSAUDEArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

08 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com complementação de voto

08 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o ParecerPL 1.670-C/99 DCD 09/08/2001 PÁG 35477 COL 01.

25 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação.

25 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

19 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

12 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

INCIO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 5 SESSÕES.

08 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

DISTRIBUÍDO AO DEP. HENRIQUE FONTANA

27 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento

ENTRADA NA COMISSÃO

27 de nov, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

08 de nov, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR.(PL. 1670-B/99).DCD 09/11/200O PÁG 55910 COL 01.

18 de out, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR.

14 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

28 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR.

09 de ago, 00:00CDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.

02 de ago, 00:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CLEMENTINO COELHO.(PL. 1670-A/99).DCD 03/08/2000 PÁG 38740 COL 01.

28 de jun, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP CLEMENTINO COELHO.

07 de dez, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de nov, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CLEMENTINO COELHO.

05 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 10/12/1999 PÁG 61071 COL 02.

15 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLITO MERSS.