PL 1671/2022

20 de dez, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Laura Carneiro.

19 de dez, 16:22CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

19 de dez, 09:45CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

15 de dez, 22:27CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

06 de dez, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

29 de nov, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

23 de nov, 20:30CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

23 de nov, 20:30CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de nov, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)

19 de out, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de jul, 13:44CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jul, 12:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1671/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar".

06 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 551/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.671, de 2022, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar".