Projeto de Lei

PL 1679/2026

Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Causa de Amor aos Animaisdata comemorativaabrilcampanha educativaProteção animalAcolhimento animalterminologia.

Documentos oficiais

10 de set, 11:51CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 15:04CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Documento
07 de abr, 20:08MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1679/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas".
Documento

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