Projeto de Lei

PL 1696/2021

Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
04 de mai de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4322/2020

Tramitação 9 andamentos

  1. 14 de nov de 2023 · MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.

    → Arquivada

  2. 13 de jun de 2023 · CCJC

    Recebimento

  3. 25 de out de 2021 · CCJC

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto