Projeto de Lei
PL 17/2026
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Turismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 861.
Documento17 de mar, 00:00CTURTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4034/2025.
17 de mar, 14:38CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
13 de mar, 11:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4034/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento02 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 17/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4034/2025
- Último andamento
- 17 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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