PL 170/2024

16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)., para o PL 1094/2020, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2024.

22 de fev, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1754/2021. Por oportuno, para fins de adequação à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, e à Comissão de Trabalho e à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Trabalho; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 170/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Estabelece que as lojas de materiais de construção prestam serviço essencial, estando submetidas a regime especial de funcionamento, nos termos em que especifica".