PL 1705/2022

15 de jul, 13:56CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 2983/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), devolvido ao relator, a pedido., para o PL 2983/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2983/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 16:21CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2983/2021

23 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 155

23 de jun, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de jun, 08:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2983/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 20:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1705/2022, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciação, por parte de estabelecimentos comerciais, ao identificar a ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência".