PL 1705/2025

13 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026).

11 de ago, 20:49CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1705/25 e do PL 2192/26, apensado, com substitutivo,

11 de ago, 20:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).

03 de jul, 07:52CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

19 de jun, 09:36CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2192/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2192/2026

28 de mai, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 23:20CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2025).

15 de ago, 17:54CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ).

30 de mai, 09:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 15:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1705/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências".