PL 1707/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 11:53CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 12:20CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1707/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia".