Projeto de Lei
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
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Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:57CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
13 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.
Documento20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de set, 14:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4614/2009
04 de mar, 09:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de mar, 17:14CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-4614/2009
15 de jul, 16:58CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTD.
15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011
11 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4614/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33727 COL 01.
Documento29 de jun, 16:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1709/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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