Projeto de Lei

PL 1709/2011

Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 29 de jun de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Peléredistribuiçãoarrecadaçãoconcurso de prognósticoloteria federalaumentopercentualComitê Olímpico Brasileiro (COB)inclusãoprogramaincentivodesporto escolarestudantepessoa portadora de deficiência.

Tramitação 15 andamentos

  1. 26 de mar, 15:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 14 de set, 14:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4614/2009

  7. 04 de mar, 09:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 11 de mar, 17:14CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-4614/2009

  10. 15 de jul, 16:58CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  11. 15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  12. 11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011

  13. 11 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4614/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33727 COL 01.

    Documento
  15. 29 de jun, 16:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1709/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4614/2009
Último andamento
26 de mar, 15:57 · Notificacao para Publicação Intermediária