PL 1715/2025

24 de mar, 16:15CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

04 de fev, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 15:47CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

30 de mai, 11:36CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 16:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1715/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o DIA NACIONAL DA BANDEIRA DA PAZ E CULTURA 15 DE ABRIL, por ocasião dos 90 anos de assinatura do Pacto Internacional da Bandeira da Paz e Cultura".