PL 1719/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.624/2017/PS-GSE.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 14:52CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

30 de nov, 15:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 11:14MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 11:14MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1461/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de nov, 18:02MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/11/2017 18:02:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2017).

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2017, Letra C.

10 de nov, 16:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de set, 11:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de set, 11:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

26 de mar, 09:36MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1154/2015.

25 de mar, 16:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1154/2015, pelo Dep. Renzo Braz, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de mai, 13:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de mai, 13:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG).

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG)

08 de nov, 13:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Andrade (PP-MG)

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/11/12 PÁG 39485 COL 02, Letra B.

22 de nov, 11:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 10:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.