PL 1720/2026

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 14:33CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 13:56CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de abr, 19:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1720/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Criminaliza a conduta do agente que financia a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica".