PL 1724/2020

10 de ago, 11:20CDCAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado, em decorrência da aprovação do Req. 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1108/2020

09 de abr, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 305.

07 de abr, 11:45MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1108/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de abr, 13:23PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 773/2020, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1724/2020 ao Projeto de Lei nº 1079/2020".

09 de abr, 10:52MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1724/2020, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino pelo período em que perdurar o estado de emergência e calamidade pública declarada em decorrência da pandemia COVID-19 no Brasil".