PL 1728/2025

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1728/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de abr, 12:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1728/2025 de tramitação".

16 de abr, 10:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1728/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)".

29 de abr de 2025REQ 1650/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Luiz Nishimori (PSD)

Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1728/2025 de tramitação.