PL 1730/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

26 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 45 COL 01 Letra A.

24 de mai, 15:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 15:03CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Cabo Sabino

16 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

16 de mai, 10:00CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

04 de out, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

25 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2016)

10 de mai, 16:03CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de mai, 16:03CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

02 de set, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)

20 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

17 de jun, 17:02CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 506 COL 01.

12 de jun, 11:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 14:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1730/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dá nova redação à Lei 7.479/86".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.