Projeto de Lei

PL 1741/2015

Dispõe sobre limite máximo de salas com o mesmo título, por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 28 de mai de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer

Palavras-chave

Fixaçãolimite máximosalaexibiçãotítulofilme cinematográficocinema.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 807/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de dez, 14:41CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-807/2015

  3. 19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 52 COL 01.

    Documento
  6. 12 de jun, 17:18CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  7. 11 de jun, 10:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-807/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 28 de mai, 16:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1741/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Dispõe sobre limite máximo de salas com o mesmo título, por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 807/2015
Último andamento
29 de abr, 00:00 · Notificações