PL 1751/2022

18 de mar, 20:31CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

16 de mar, 10:34CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6891/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6891/2025

11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 14:32CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

23 de abr, 14:32CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

12 de dez, 20:13CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de set, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.

30 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

27 de jun, 12:33CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

27 de jun, 12:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

23 de mar, 21:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

01 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 81

01 de jul, 10:23CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de jul, 08:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 09:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1751/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos que indica".