Projeto de Lei
PL 1757/2026
Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.
09 de jun, 16:08CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7200/2025.
09 de jun, 16:06CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7200/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr, 15:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1757/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (PODE/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 7200/2025
- Último andamento
- 09 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição
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