Projeto de Lei

PL 1758/2026

Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 10 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

David Soares PODE

Temas

Previdência e Assistência Social Saúde Trabalho e Emprego Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei fFederalreduçãoalíquotapercentualconcessãoisenção tributáriaprazo máximoacumulaçãovalorplano de benefícios de caráter previdenciárioprevidência complementartributaçãobenefício fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

10 de jun, 11:28CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4693/2023.
10 de jun, 11:27CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.
08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4693/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de abr, 15:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1758/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (PODE/SP), que "Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4693/2023
Último andamento: 10 de jun, 11:28 · Apensação