PL 1761/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 11:56CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 15:19CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de abr, 17:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1761/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa".