PL 1767/2020

07 de jun, 12:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Abdon, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Abdon (PP-AP)

30 de mai, 14:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão ao Meno nº 105/22 - COPER.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CTASP o Memorando nº 105/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

26 de mai, 17:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1.767/2020 para corrigir erro material, retirando a CTASP e incluindo a CME em sua distribuição.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 846, Letra A.

06 de mai, 13:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de mai, 20:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 19:19CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

05 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

05 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

03 de mai, 14:54CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.

03 de mai, 14:54CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

22 de abr, 14:04CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

10 de mar, 11:08CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 648/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), que: "Requer, com base no art. 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n. 1767 de 2020.".

12 de abr, 20:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1767/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir o Micro Empreendedor Individual (MEI) no programa de Tarifa Social da Conta de Energia".