Projeto de Lei

PL 1769/2026

Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 13 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Arte SacraSão João del Rei (MG)Minas Geraistítulo de topônimo.

Documentos oficiais

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 11:57CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 14:26CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
13 de abr, 11:14MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1769/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aécio Neves (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Duda Salabert PSOL
Último andamento: 11 de set, 00:00 · Abertura de Prazo