Projeto de Lei

PL 1783/2023

Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas unidades de ensino, tanto particulares quanto da rede pública.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 11 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

ObrigatoriedadeDetector de metalescola públicaescola privadaSegurança na escoladiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 19 de mai, 10:34MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2917/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1783/2023, que Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas unidades de ensino, tanto particulares quanto da rede pública".

    Documento
  2. 09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

  4. 09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

  5. 24 de mai, 20:15CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  6. 24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  7. 22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 11 de abr, 18:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1783/2023, pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas unidades de ensino, tanto particulares quanto da rede pública".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 19 de maiREQ 2917/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

    Bebeto (PP)

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1783/2023, que Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas unidades de ensino, tanto particulares quanto da rede pública.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1465/2023
Último andamento
19 de mai, 10:34 · Apresentação de Requerimento