PL 1786/2025

18 de set, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 15:43CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

03 de jul, 12:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2551/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.786 de 2025, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

28 de mai, 20:56CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1070

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 17:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1786/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Proíbe a venda de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e demais produtos fumígenos derivados do tabaco em bares, lanchonetes, postos de combustíveis, bancas de jornais, clubes recreativos e academias de ginástica, e dá outras providências".

03 de jul de 2025REQ 2551/2025Redistribuição

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.786 de 2025, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).